O Ministério da Previdência informou que o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou, nesta quarta-feira (30), a redução do teto dos juros para o crédito com desconto em folha de pagaemnto (consignado) para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Com isso, segundo informou o governo, o limite de cobrança para a modalidade de empréstimo pessoal será reduzido de 2,5% para 2,34% ao mês, enquanto a taxa máxima para empréstimos via cartão de crédito recuou de 3,50% para 3,36% ao mês.

A previsão é que a portaria que beneficiará aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (2).

"Ao definir juros menores, criamos condições para colocar nas mãos dos aposentados e pensionistas uma margem maior do crédito. Com isso, ganham todos, inclusive a economia brasileira", afirmou o ministro da Previdência Social, José Pimentel.

Queda está em linha com recuo dos juros básicos

O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, ressaltou que a redução se alinha à queda da taxa Selic, que já recuou cinco pontos percentuais, para 8,75% ao ano, no ano de 2009. "Estamos alinhando o teto de juro do consignado com a evolução recente da Selic para que os segurados também se beneficiem da recente queda da taxa de juro que ocorreu no Brasil", afirmou ele.

Última redução

O Ministério da Previdência lembrou que a última redução do teto das taxas cobradas no consignado havia ocorrido em março de 2008, quando a taxa básica de juro estava no patamar de 11,25% ao ano. A taxa Selic chegou a subir durante a crise financeira internacional, mas retomou a trajetória de queda.

Crédito com desconto em folha

O volume de empréstimos dos bancos por meio do crédito consignado, ou seja, com desconto em folha de pagamento, subiu 2,4% em agosto deste ano, para R$ 97,9 bilhões, informou nesta terça-feira (29) o Banco Central. No início deste ano, o estoque de empréstimos desta modalidade de crédito estava em R$ 79,6 bilhões, de modo que houve um crescimento de 24,2% de janeiro a agosto.

"O crédito que mais cresce é o consignado, que tem juros mais baixos. Já está quase em R$ 100 bilhões. Isso propicia às famílias honrarem seus pagamentos em outras modalidades de crédito e a sairem de dívidas com juros mais altos", avaliou o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes. A sua expectativa é de que os funcionários públicos continuem demandando essa modalidade de crédito nos próximos meses.